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A Lei Rouanet registrou números recordes em 2026. Dados divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC) apontam que, até o encerramento do prazo para apresentação de propostas, em 31 de outubro, foram inscritos 25.650 projetos culturais. Além disso, entre janeiro e outubro, a captação de recursos chegou a R$ 1,67 bilhão.
Segundo o governo federal, os dois indicadores representam os maiores resultados desde a criação da legislação, em 1991.
O número de projetos inscritos cresceu 11,6% em comparação com 2025, quando foram registradas aproximadamente 22,9 mil propostas. Já o volume de recursos captados apresentou crescimento anual de 3,5%, conforme os dados divulgados.
De acordo com o Ministério da Cultura, os resultados estão relacionados à ampliação da participação de regiões e públicos historicamente menos contemplados, por meio de iniciativas como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas.
Entre 2023 e 2025, a captação de recursos aumentou significativamente em diferentes regiões. No Centro-Oeste, passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, alta de 98,3%. No Norte, subiu de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, crescimento de 84,8%. Já no Nordeste, avançou de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões, uma alta de 61,1%.
Juntas, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste registraram 7.238 propostas, crescimento de 54,5% em relação a 2024.
Criada em 1991, a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) é o principal mecanismo federal de incentivo à cultura no Brasil.
O sistema permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido para financiar projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
As propostas são cadastradas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), passam por análise técnica e, quando autorizadas, podem buscar patrocinadores para captar os recursos.
Fonte: Ministério da Cultura (MinC).
