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Lula sanciona lei que cria a 'OAB da medicina' e torna prova obrigatória para novos médicos

Quem não atingir o desempenho mínimo poderá refazer o exame em edições posteriores.

Portal Curiúva
Por: Portal Curiúva
06/11/2026 às 18h34
Lula sanciona lei que cria a 'OAB da medicina' e torna prova obrigatória para novos médicos
Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (06), a lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para novos profissionais. Conhecida como “OAB da Medicina”, a medida estabelece uma nota mínima de proficiência para que os formandos consigam obter o registro e exercer a profissão. De acordo com apuração da CNN Brasil, a avaliação será dividida em três etapas, aplicadas no final do segundo, quarto e sexto ano da graduação. A nota final será calculada a partir dos resultados das provas, com peso maior para a última avaliação. Quem não atingir o desempenho mínimo poderá refazer o exame em edições posteriores. A nova regra não vale para médicos formados antes de junho de 2026. A medida busca garantir a qualidade do ensino médico no país, em meio à expansão dos cursos de Medicina. Segundo o Ministério da Educação, cerca de 30% das graduações avaliadas em 2025 apresentaram resultados insatisfatórios. via luizbacci

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