O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta terça-feira (4) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou apoio à redução da maioridade penal para evitar que o tema fosse usado contra ele durante a campanha eleitoral. A declaração foi feita durante a votação da PEC da Segurança Pública no Senado. Segundo Wagner, Lula apresentou sua posição pessoal sobre o assunto antes do segundo turno, sem representar necessariamente a opinião do PT ou do governo. 

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– Ele emitiu [opinião], para evitar que se ficasse usando isso na questão da disputa eleitoral, externar a sua posição pessoal, e não a posição necessariamente do seu partido, do seu governo – disse.

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Na ocasião, Lula declarou ser favorável à redução da idade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos e praticados com violência. Wagner também afirmou que o posicionamento não foi determinante para o resultado das eleições.

– A eleição foi ganha pelas ruas e pelas redes que sentiram uma ameaça na vitória do outro candidato – declarou.

A discussão voltou ao Senado durante a análise da PEC da Segurança Pública, aprovada por unanimidade, com 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo. As propostas sobre a redução da maioridade penal foram retiradas do texto principal por 38 votos a 36 e deverão tramitar separadamente.

Uma das propostas, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), prevê a redução para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes específicos, como hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo. Já a emenda do líder do PT, Camilo Santana (PT-CE), estabelece a redução para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos. Wagner afirmou que o tema ainda será debatido e que o PT e o governo apresentarão suas posições. Via plenonews