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Curiúva, PR
Uma proposta que pode provocar mudanças profundas na estrutura política dos municípios brasileiros entrou no debate nacional. O deputado federal eleito por Minas Gerais, Gleidson Azevedo (Republicanos), defendeu a extinção das Câmaras Municipais e dos cargos de vereadores em todo o país.
A declaração foi feita durante entrevista à Rádio Itatiaia, no dia 29 de outubro. Ex-prefeito de Divinópolis, Gleidson argumentou que a manutenção das Câmaras representa custos aos cofres públicos e questionou a efetividade do trabalho de parte dos vereadores.
Segundo o parlamentar eleito, a fiscalização das prefeituras poderia ser realizada por estruturas técnicas, com profissionais especializados, como contadores e engenheiros, responsáveis por acompanhar as contas públicas e a execução de obras.
Gleidson também criticou o modelo de relacionamento político entre prefeitos e vereadores. Na avaliação dele, acordos políticos e distribuição de cargos podem comprometer a independência da fiscalização do Poder Executivo.
PROPOSTA ENFRENTA RESISTÊNCIA
A declaração provocou reação de representantes do Legislativo municipal. A Associação das Câmaras Municipais de Minas Gerais (ACAM) divulgou uma nota de repúdio, defendendo a importância das Câmaras para a representação popular, a autonomia municipal e a fiscalização das administrações.
A discussão também ganhou repercussão entre vereadores de Divinópolis, município onde Gleidson foi prefeito.
É POSSÍVEL ACABAR COM AS CÂMARAS MUNICIPAIS?
Atualmente, a Constituição Federal estabelece a existência das Câmaras Municipais e atribui aos vereadores funções legislativas e de fiscalização do Poder Executivo.
Uma mudança dessa dimensão exigiria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisaria ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares em cada votação.
Até o momento, a declaração representa uma intenção política, e não uma proposta de extinção já aprovada ou em vigor.
O debate envolve questões como gastos públicos, representação popular, autonomia dos municípios e mecanismos de fiscalização dos prefeitos.
E você, o que pensa sobre essa discussão? As Câmaras Municipais deveriam continuar existindo ou o modelo atual precisa ser reformulado?
