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A permanência do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) depende muito mais de quem será o próximo presidente do Senado do que da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na opinião do jurista Ives Gandra da Silva Martins. A Oeste, Gandra afirmou que, com Davi Alcolumbre (União) na presidência da Casa, Moraes não correrá risco de impeachment.
A possibilidade de destituição do ministro, porém, será concreta se a presidência do Senado for conquistada por alguém de perfil conservador, mais próximo do Partido Liberal (PL), por exemplo.
“Um processo contra o ministro Moraes independe provavelmente do presidente Lula, vai depender da eleição do futuro presidente do Senado”, ressaltou o jurista. “Se for o Alcolumbre, o Alexandre de Moraes está garantido. Se for um outro mais conservador, evidentemente que corre o risco.”
Nem o fato de cerca de cerca de um terço dos senadores serem do PL, favoráveis ao processo, é suficiente para garantir que o processo tenha encaminhamento, segundo ele. O que vai pesar, na opinião de Gandra, é mesmo quem irá comandar as iniciativas do Senado.
“O presidente [do Senado] tem o poder absoluto de definir a pauta”, ressaltou. Se for eleito um presidente como Alcolumbre, é evidente que não haverá processo nenhum de impeachment durante dois anos. Se for eleito um conservador, eu tenho a impressão de que haverá, porque é uma pressão muito grande para um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Eu acho que a grande batalha vai ser a eleição do presidente do Senado Federal no dia 1º de fevereiro.”
O jurista considera que será longa a permanência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fora do Brasil. Flávio foi para os Estados Unidos, dois dias depois da derrota nas eleições presidenciais. Minutos depois do anúncio do resultado, ele recebeu ordem para entregar seu passaporte.
“Só haveria uma possibilidade de ele voltar tranquilo, que é se esse processo em andamento de entrega de um passaporte for arquivado, só assim ele tranquilamente poderá voltar”, ressaltou Gandra. “Mas eu tenho a sensação de que ele vai preferir ficar nos EUA, porque ele tem a liberdade lá de dizer o que quiser.”
Gandra acredita que o senador não estaria livre para expressar todas as suas opiniões no Brasil. “Aqui sempre haverá, qualquer que seja a palavra, interpretações variadas. E Flávio sempre correrá o risco, já que não temos uma segurança jurídica absoluta em relação à liberdade de expressão no Brasil. Então, a impressão que eu tenho é que ele não voltará ao Brasil nos próximos tempos.”
O jurista também criticou a carta divulgada por Flávio na quarta-feira 28. “Politicamente, a situação de Flávio ficou ainda mais complicada depois da carta que ele divulgou na quarta-feira”, observou. “Ele mesmo reconheceu e mudou a carta, o que demonstra que admitiu que não devia ter feito.” Via revista oeste
