16°C 26°C
Curiúva, PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda recriar a Secretaria de Reforma do Judiciário, vinculada ao Ministério da Justiça, para coordenar uma ampla discussão sobre mudanças no sistema judicial brasileiro.
Segundo apuração do SBT News, a proposta partiu do grupo Prerrogativas, formado por advogados próximos ao presidente, e foi apresentada a Lula ainda durante a campanha eleitoral. O petista recebeu a ideia de forma positiva, mas ainda avalia a viabilidade de colocar a estrutura em funcionamento.
A discussão ganhou força depois que Lula defendeu publicamente uma reforma do Judiciário, em pronunciamento recente em cadeia nacional de rádio e televisão. A manifestação do presidente foi interpretada por integrantes do grupo como uma sinalização favorável ao avanço do debate.
A proposta representa uma retomada de uma iniciativa do próprio Lula. A Secretaria de Reforma do Judiciário foi criada em 2003, no primeiro mandato do petista, durante a gestão de Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça. O órgão participou da articulação da reforma constitucional de 2004, que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e acabou extinto em 2016, no governo Dilma Rousseff.
A secretaria teria a missão de centralizar discussões e elaborar propostas de mudanças no Judiciário, incluindo temas sensíveis ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à magistratura.
