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CNBB se posiciona contra a redução da maioridade penal no Brasil

CNBB critica proposta que prevê reduzir a maioridade penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos em determinadas hipóteses, no âmbito da PEC da Segurança Pública.

Portal Curiúva

Por: Portal Curiúva

15/10/2026 às 14h50

CNBB se posiciona contra a redução da maioridade penal no Brasil — Foto: CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é contrária à redução da maioridade penal. O tema voltou ao debate público nesta quarta-feira (14 de outubro), após a apresentação de uma proposta de alteração do artigo 228 da Constituição Federal, no âmbito da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025).

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A mudança em discussão prevê a redução da maioridade penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos em determinadas hipóteses.

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A posição da CNBB reacende o debate sobre as medidas de combate à criminalidade envolvendo adolescentes e as alternativas previstas na legislação brasileira.

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