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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira, 8, a partir das 10h, o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O ex-procurador recebeu 2,9 milhões de votos no domingo 4 e terminou a disputa eleito, na segunda colocação, com 25,14% dos votos válidos. A decisão do tribunal definirá se ele poderá assumir o mandato.
O caso envolve uma sequência de decisões da Justiça Eleitoral. Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) autorizou a candidatura por maioria de votos. A Corte entendeu que Deltan não havia deixado o Ministério Público Federal com o objetivo de evitar uma eventual inelegibilidade.
Na véspera da eleição, porém, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo no TSE, derrubou o registro. Segundo o ministro, Deltan deixou o MPF enquanto respondia a procedimentos disciplinares e, com isso, teria buscado evitar uma possível causa de inelegibilidade. A decisão também determinou a nulidade dos votos.
No domingo 4, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão individual de Floriano. Com isso, o registro voltou à situação de “deferido com recurso”, e os votos de Deltan entraram na totalização. Nunes Marques afirmou que não analisou o mérito da possível inelegibilidade e que o tema deveria ser decidido pelo plenário.
Na pauta oficial, o TSE informa que o recurso questiona justamente a decisão do TRE-PR que havia deferido a candidatura. O processo também pede o indeferimento do registro e a nulidade dos votos atribuídos à chapa majoritária.
Deltan afirmou nas redes sociais que os votos pertencem aos eleitores do Paraná e pediu que a escolha das urnas seja respeitada.
Se o TSE confirmar o registro, Deltan e Filipe Barros (PL), os dois candidatos mais votados, ocuparão as vagas hoje exercidas por Flávio Arns (PSB) e Oriovisto Guimarães (PSDB). O terceiro senador paranaense é Sergio Moro (PL), eleito governador neste ano.
