9°C 24°C
Curiúva, PR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (4) a suspensão dos decretos que elevaram o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e do decreto legislativo que anulou o aumento. Ao mesmo tempo, fixou para 15 de julho uma audiência de conciliação entre representantes do governo federal e do Congresso Nacional, a fim de buscar um acordo sobre o tema.
Na decisão, Moraes afirmou haver “séria e fundada dúvida” quanto à finalidade do decreto presidencial que elevou o imposto, bem como possível irregularidade no decreto legislativo aprovado por deputados e senadores. O ministro deu prazo de cinco dias para que o Executivo detalhe as razões do reajuste e para que o Congresso justifique a derrubada da medida.
A crise começou em maio, quando o governo editou um decreto elevando alíquotas do IOF para reforçar a arrecadação e cumprir o arcabouço fiscal. A repercussão negativa levou a equipe econômica a recalibrar o aumento, mas parlamentares mantiveram críticas e, duas semanas depois, aprovaram Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anulou a mudança.
