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Curiúva, PR
O Governo do Paraná transferiu mais de R$ 8,2 bilhões aos municípios entre janeiro e junho de 2025, valor que representa o maior montante já repassado na série histórica do Estado, iniciada em 1999. O total inclui transferências constitucionais referentes ao ICMS, IPVA, fundo de exportação e royalties do petróleo.
O valor representa um crescimento real de quase 170% em 26 anos, já considerando a inflação do período. Na comparação com o primeiro semestre de 2019, quando foram repassados R$ 4,52 bilhões, o crescimento foi de 11,86% em termos reais. Os recursos repassados fazem parte das receitas públicas correntes das prefeituras e podem ser aplicados em áreas como saúde, educação, segurança e transporte.
A principal fonte do montante foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que respondeu por R$ 5,06 bilhões, ou cerca de 61% do total. Em relação ao mesmo período de 2024, o crescimento nos repasses do ICMS foi de 7,31%. De acordo com a Constituição, 25% do total arrecadado com ICMS pelo Estado deve ser transferido aos municípios.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também apresentou aumento. Foram R$ 3,06 bilhões repassados aos municípios no primeiro semestre de 2025, valor 7,1% superior aos R$ 2,85 bilhões transferidos no mesmo período do ano anterior. A Constituição determina que 50% da arrecadação com o IPVA seja destinada aos municípios.
Completam os repasses R$ 73,6 milhões oriundos do fundo de exportação e R$ 4,89 milhões de royalties do petróleo. As transferências seguem os critérios do Índice de Participação dos Municípios (IPM), calculado anualmente com base em parâmetros definidos por lei estadual.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o desempenho positivo é reflexo do bom momento da economia paranaense, que liderou o crescimento da atividade econômica no país no primeiro trimestre de 2025, segundo o Banco Central. O detalhamento dos valores repassados a cada município está disponível no Portal da Transparência.
