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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2) que, diante da derrubada do decreto que aumentava o IOF, foi necessário acionar o Supremo Tribunal Federal para manter a capacidade de governar. “Se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte... ou seja, eu não governo mais o país, cara. Cada macaco no seu galho. Ele (Congresso) legisla, eu governo, sabe?”, disse Lula em entrevista à TV Bahia.
A declaração veio após o governo entrar, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no STF, na tentativa de validar o decreto que havia sido rejeitado pelo Congresso. A medida, segundo o governo, poderia garantir até R$ 10 bilhões em arrecadação ainda em 2025.
Lula atribuiu a derrubada da norma à influência de grupos econômicos. “O dado concreto é que os interesses de poucos prevaleceram dentro da Câmara e do Senado, o que eu acho um absurdo. E veja, eu sou um cara agradecido ao Congresso, eu não sou um cara que tem rivalidade com o Congresso, que aprovou muitas coisas que a gente queria”, disse.
O presidente também criticou o que classificou como rompimento de um acordo entre o Executivo e os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente. De acordo com Lula, o entendimento foi fechado em uma reunião realizada “num domingo à meia-noite”, com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e parlamentares. “O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo que tinha sido feito (...) O companheiro Fernando Haddad, com a sua equipe, festejou o acordo no domingo”, afirmou.
Como alternativa ao aumento do IOF, o governo havia proposto, na ocasião, elevar a tributação sobre casas de apostas (bets) e encerrar isenções de Imposto de Renda para aplicações como LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio).
Cumprindo agenda na Bahia, Lula adiantou que pretende se reunir com os presidentes das duas Casas Legislativas ao retornar da Argentina, onde participa da cúpula do Mercosul. “Quando eu voltar, eu tranquilamente vou conversar com o Hugo Motta, vou conversar com o Davi Alcolumbre, e vamos voltar à normalidade política desse país”, concluiu.
