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Curiúva, PR
O Psol, partido da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional de revogar o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quinta-feira 26 que essa era uma alternativa. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que ainda nada foi decidido.
Segundo o Metrópoles, o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) informou que a legenda já prepara a ação judicial.
Na quinta-feira 26, Boulos postou um vídeo no qual afirmava que o aumento do IOF somente atingiria os “mais privilegiados” e criticava o Congresso por derrubar o decreto de Lula.
O Congresso Nacional anulou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que alterava as regras do Imposto sobre Operações Financeiras na quarta-feira 24. A decisão representa uma derrota política significativa para o Planalto, que não via um decreto ser revogado desde os tempos de Fernando Collor, em 1992.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL) com ampla maioria: 383 votos a favor e apenas 98 contrários. Cerca de uma hora depois, o Senado confirmou a medida em votação simbólica. A articulação partiu da oposição, liderada pelo deputado Coronel Zucco (PL-RS), e pegou de surpresa os aliados do governo.
A última vez que o Congresso anulou um decreto presidencial foi às vésperas do impeachment de Collor. Na ocasião, o Planalto tentava alterar as normas de pagamento de precatórios, mas enfrentou forte resistência parlamentar.
