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O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou nesta segunda-feira, 9, um requerimento de informação ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Neste documento, o parlamentar pede a íntegra de todos os relatórios elaborados pela rede Minerva.
Esta iniciativa, sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), uma unidade de pesquisa do MCTI, opera com um orçamento previsto de R$ 54,1 milhões. A rede Minerva produz relatórios. Eles incluem a análise de postagens de influenciadores da oposição, até mesmo deputados federais.
A rede Minerva recebe financiamento do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), ligado ao Ministério da Justiça, que contribui com R$ 42 milhões. O Ministério da Saúde também participa, com aporte de R$ 12,1 milhões. Entre os produtos gerados, destaca-se o Boletim Baobá. Este relatório não está acessível ao público. Ele inclui análises de publicações desfavoráveis ao governo, criadas por figuras da oposição
Os relatórios da rede Minerva mencionam postagens dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Carlos Jordy (PL-RJ), entre outros. As análises também reproduzem postagens de políticos governistas. O conteúdo foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
No requerimento, o deputado Kataguiri busca detalhes sobre a origem dos recursos e os pagamentos já feitos. Ele também pede informações sobre os critérios de seleção dos bolsistas do projeto. Além disso, questiona os mecanismos de fiscalização e prestação de contas usados. O deputado quer saber se “houve algum critério de seleção ou foco específico na análise de conteúdos e perfis de usuários com determinada orientação ideológica ou política”.
O deputado também solicitou que o ministério encaminhe “cópias integrais de todos os relatórios, boletins, análises ou demais produtos gerados no âmbito da Rede Minerva desde o início de sua execução”.
“Este requerimento visa a garantir a fiscalização da aplicação de recursos públicos e a transparência de uma política sensível em matéria de liberdade de expressão, combate à desinformação e uso de recursos de fundos vinculados a direitos difusos”, disse o parlamentar.
