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VENTANIA - Um concurso público recente na cidade está no centro de uma polêmica que tem deixado os moradores de Ventania indignados e desconfiados. Entre os aprovados estão a nora do atual prefeito e a mãe da nora do prefeito José Luiz Bittencourt, além de dois vereadores que já exercem mandato e agora foram classificados para novos cargos. A situação levantou questionamentos sobre ética, meritocracia e possível uso de influência dentro da administração municipal.
O edital do concurso, que oferecia vagas para diversas áreas da prefeitura, teve resultados divulgados nos últimos meses. No entanto, o que deveria ser uma celebração pela seleção transparente virou motivo de descontentamento quando a população notou que pessoas ligadas diretamente ao prefeito e a vereadores em exercício estavam entre os classificados.
Nora do prefeito Zélio, Karline, passou em educação Física. Já a mãe da nora do Prefeito Zélio, Janelice Oliveira, passou em Auxiliar administrativo, porém segundo informações, já ocupa desvio de função, e está na Secretaria da Ação Social e Assuntos da Família. Porém, ainda segundo informações, ela não tem formação na área de Assiste Social.
Dois vereadores, que já ocupam cargos eletivos, conseguiram aprovação para funções de motoristas, o que pode configurar acúmulo irregular de cargos.
Moradores ouvidos pela reportagem demonstraram frustração e descrença no processo.
"Não é questão de tirar o mérito de quem estudou, mas é estranho tantos parentes e aliados do prefeito passarem de uma vez. Será que não teve favorecimento?", questionou uma comerciante.
"Vereador já tem um salário e agora vai ganhar outro? Isso é injusto com quem depende só do concurso pra ter uma oportunidade", reclamou José Oliveira, desempregado.
A Constituição Federal proíbe que vereadores acumulem cargos públicos, exceto em casos específicos, como magistério ou outro cargo eletivo. Se os vereadores aprovados assumirem a nova função, podem estar cometendo ilegalidade, sujeitos a perda do mandato.
Procurada, a assessoria da prefeitura ainda não se manifestou.
Nepotismo: A Lei Complementar 64/2010 veta a nomeação de parentes até o 3º grau em cargos públicos. Se houver indicação direta, pode ser considerado irregular.
Acúmulo de cargos: Vereadores não podem ocupar outro cargo público, salvo exceções previstas em lei.
Ministério Público e Tribunal de Contas podem ser acionados para investigar possíveis irregularidades.
População pode protocolar denúncias na Controladoria Geral do Município ou organizar abaixo-assinados para pressionar por respostas.
Enquanto isso, Ventania aguarda explicações convincentes – ou uma intervenção legal – para recuperar a confiança na administração pública.
