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A mulher do ex-presidente do Peru Ollanta Humala, Nadine Heredia, pediu asilo ao Brasil na última terça-feira, 15, dia em que foi condenada por corrupção em seu país, no caso Odebrescht. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu o asilo, segundo o Ministério das Relações Exteriores do Peru.
O Ministério das Relações Exteriores do Peru informou que Nadine entrou na sede da Embaixada do Brasil em Lima para solicitar asilo diplomático, horas depois da divulgação da sentença.
“A senhora Heredia solicitou asilo a esse país em conformidade com o que estabelece a Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, da qual Peru e Brasil são signatários”, informou o comunicado oficial da Chancelaria peruana. O governo acrescentou ainda que Peru e Brasil estão em comunicação permanente sobre o caso.
Em seguida, o governo do Peru informou que o pedido de asilo foi atendido pelo governo Lula. O Itamaraty ainda não se pronunciou.
Firmada em Caracas pelos Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), a convenção estabelece que o asilo diplomático pode ser concedido por embaixadas, navios de guerra e aeronaves militares a indivíduos perseguidos por razões políticas.
O asilo só deve ser concedido em situações urgentes e pelo tempo necessário para garantir a saída segura do asilado para outro país, com garantia de vida, liberdade e integridade pessoal. A convenção proíbe a concessão de asilo a pessoas processadas ou condenadas por crimes comuns ou desertores, salvo se a motivação tiver clara natureza política.
O ex-presidente do Peru Ollanta Humala e sua esposa, Nadine Heredia, foram condenados pela Justiça peruana a 15 anos de prisão. Investigações revelaram que Humala recebeu US$ 3 milhões da Odebrecht e US$ 200 mil de Hugo Chávez , então ditador da Venezuela, para financiar suas campanhas presidenciais de 2006 e 2011.
Humala governou de 2011 a 2016 e, em 2017, ele e Nadine foram presos durante as investigações. O ex-diretor da Odebrecht no Peru afirmou que as doações a Humala foram feitas a pedido do PT, partido de Lula. Ilán Heredia, irmão de Nadine e cunhado de Humala, também foi condenado a 12 anos de prisão.
Depois da condenação, Humala foi detido pela polícia e levado à prisão. Nadine, que não compareceu à audiência, teve uma ordem de prisão expedida contra ela. Além da prisão, Humala foi multado em 10 milhões de soles, cerca de R$ 15,7 milhões.
Nadine foi acusada de atuar ativamente no Partido Nacionalista Peruano, fundado por Humala, e de participar na arrecadação de fundos. Ela nega qualquer envolvimento ilícito. A defesa de Humala classificou a sentença como “excessiva” e afirmou que os promotores não conseguiram provar a origem ilegal dos fundos.
