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De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2024 foram judicializados mais de 74 mil erros médicos — tanto como danos morais quanto materiais. Esse número representa um aumento de mais de 500%, em relação a 2023, quando foram registrados cerca de 12 mil casos.
Mas o que está por trás dessa explosão? O país passou a formar médicos menos capacitados? Ou a população está mais consciente dos seus direitos? Para especialistas, não há um único fator determinante, e sim a soma de elementos que culminaram na maior judicialização da história médica do país.
“É muito semelhante àquilo que se fala quando um avião cai: uma conjunção de fatores”, explica Fernando Polastro, voluntário e um dos fundadores da Associação Brasileira de Apoio às Vítimas de Erro Médico (Abravem). Segundo ele, uma das principais explicações para o aumento no número de processos é a crescente conscientização da população sobre seus direitos. “O próprio Código de Defesa do Consumidor dá essa noção para as pessoas de que o atendimento médico é uma relação de consumo como todas as outras.”
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Responsável por ministrar diversas disciplinas ligadas à saúde pública por cerca de 40 anos na Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB), o médico sanitarista Antonio Luiz Caldas Júnior exemplifica como evoluiu essa conscientização: “Se uma mulher ia à escola e não tinha vaga para o filho dela, ela ia à rádio, reclamava, porque desde o início do século 20 a escola pública foi se expandindo como um direito. À tarde, ela ia ao posto de saúde: ‘Ah, minha senhora, só tem vaga para atender o seu filho daqui a dois meses’. E ela se conformava. Hoje, não mais.”
Outro fator crítico destacado por Polastro é a massificação do atendimento médico, principalmente no Sistema Único de Saúde (SUS). “O médico não tem mais a condição de formar uma relação médico-paciente sólida”, explica. Caldas acrescenta: “Se você pegar um médico que atendia 15, 20 consultas num período e, de repente, o secretário de saúde obriga ele a atender 40, com certeza a qualidade vai cair”.
Para saber por que aumentou o número de erros médicos no Brasil, leia esta reportagem publicada na Edição 264 da Revista Oeste.
A Edição 264 da Revista Oeste vai além do texto de Mateus Conte. A publicação digital conta com reportagens especiais e artigos de Silvio Navarro, Augusto Nunes, Alexandre Garcia, Ana Paula Henkel, Cristyan Costa, Guilherme Fiuza, Tiago Pavinatto, Roberto Motta, Rafael Fontana, Adalberto Piotto, Rodrigo Constantino, Ubiratan Jorge Iorio, Yasmin Alencar, Carlo Cauti, Dagomir Marquezi, Peter Suderman e Daniela Giorno.
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