A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (13) manter a denúncia para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros aliados pela suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

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A decisão da PGR se dá após a manifestação das defesas do chamado núcleo crucial, composto por Bolsonaro e outras sete pessoas:

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1 - General Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022);

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2 - Deputado federal Alexandre Ramagem, do PL-RJ (ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin);

3 - Almirante de esquadra Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);

4 - Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal);

5 - General Augusto Heleno (ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o GSI);

6 - Tenente-coronel Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência); e

7 - General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa e ex-Comandante do Exército).

"Os elementos informativos relacionados aos denunciados foram sempre obtidos após requerimento da Polícia Federal e com manifestação da Procuradoria-Geral da República, sem que houvesse violação ao princípio acusatório", diz a PGR.

PGR diz que denúncia apresenta elementos suficientes

Paulo Gonet, procurador-geral da República, concluiu que denúncia apresenta todos os elementos suficientes para tornar os denunciados como réus.

No documento, Gonet também esclareceu um dos principais pontos apresentados pela defesa dos oito acusados: sobre o impedimento do ministro relator, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar o caso.

Para a PGR, a declaração de impedimento de Moraes teria se der analisada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. E também concluiu que o caso já foi julgado pelo plenário da Corte após relatório final da PF.

O documento da PGR ainda valida as provas colhidas pela PF e também refuta argumentos de advogados que alegaram não ter tido acesso aos autos do processo.

"O volume dos documentos disponibilizados às defesas corresponde à complexidade da acusação e com ela os dados guardam estrita pertinência", afirmou.