Nesta terça-feira, 11 de março, o vereador de Sapopema, Jean Guerreiro, recebeu uma denúncia de moradores sobre possíveis maus-tratos a animais em uma residência na cidade. Acompanhado por uma equipe da Polícia Militar, o parlamentar se dirigiu ao local para averiguar a situação. No local, foi constatada a veracidade da denúncia: um cachorro foi encontrado morto dentro da propriedade, e outro animal foi localizado em condições precárias, sem acesso à água ou comida.
Conforme o vereador, o dono dos animais já foi identificado, mas não estava presente no momento da chegada das autoridades, o que impediu sua prisão em flagrante. O cachorro que ainda estava vivo foi resgatado e encaminhado para receber os cuidados necessários. A Polícia Militar registrou a ocorrência e deve encaminhar o caso ao Ministério Público para as devidas providências legais.
O vereador Jean Guerreiro expressou indignação com a situação e reforçou a importância de denunciar casos de maus-tratos. "É inaceitável que animais sejam tratados com tamanha crueldade. Encontrar um animal morto e outro em condições tão precárias é algo que choca qualquer pessoa. Vamos acompanhar de perto esse caso para que o responsável seja punido conforme a lei", afirmou.
Leis contra maus-tratos
A prática de maus-tratos a animais é considerada crime ambiental, conforme a Lei Federal n.º 9.605/1998, e pode resultar em pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa e proibição de guarda de animais. A Lei n.º 14.064/2020 aumentou a punição para casos de abuso, ferimento ou morte de cães e gatos.
Como denunciar
Moradores que presenciarem casos de maus-tratos podem denunciar ao próprio vereador Jean Guerreiro, às autoridades locais, à Polícia Militar (190) ou ao Disque Denúncia. A colaboração da população é essencial para coibir esse tipo de crime.
O caso segue em investigação, e novas informações devem ser divulgadas pelas autoridades competentes.