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Curiúva, PR
Conforme as informações fornecidas pelo site da prefeitura, uma das nomeadas para um cargo comissionado pelo prefeito de Curiúva, Christiano Borges, é a chefe de divisão administrativa de educação. A servidora é nora do atual chefe de gabinete, Reinaldo Vicentin, e também da atual secretária de assistência social, Kelly Vicentin, ambos também comissionados. O salário da nora para essa posição é superior a R$ 4 mil, conforme consta no Portal de Transparência da prefeitura.
Ainda conforme o Portal, o salário da servidora Maria Júlia Constanski é de R$ 4.052 mensais, do chefe de gabinete Reinaldo Vicentin, R$ 8.459,43, e de sua esposa Kelly Vicentin, Secretária de Assistência Social, R$ 8.459,43 mensais, totalizando os três salários da mesma família, somam R$ 20.970 mil aos cofres públicos por mês.
Essa situação pode levantar questões sobre nepotismo, que é a prática de nomear parentes para cargos públicos. No Brasil, a Lei Federal n.º 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, e a Lei Complementar n.º 64/1990, que trata de nepotismo, buscam coibir essa prática. No entanto, a aplicação dessas leis pode variar dependendo das circunstâncias específicas e das interpretações jurídicas.
Se houver preocupações sobre a legalidade ou ética dessa nomeação, é possível que cidadãos ou entidades interessadas busquem mais informações ou até mesmo contestem a nomeação através de canais apropriados, como o Ministério Público ou a Controladoria-Geral do Município.
NOTA DA PREFEITURA DE CURIÚVA
