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Rosangela Moro articula maioria no Congresso para quebrar sigilo de Janja

Bruno Brandão, pontuou que a primeira-dama exerce uma função pública, mesmo sem cargo formal

Portal Curiúva
Por: Portal Curiúva
01/02/2025 às 13h25
Rosangela Moro articula maioria no Congresso para quebrar sigilo de Janja
Foto: reprodução

A deputada federal Rosangela Moro (União-SP) está articulando no Congresso uma proposta para alterar a Lei de Acesso à Informação (LAI) e garantir que os gastos públicos e a agenda da primeira-dama Janja Lula da Silva sejam divulgados.

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A parlamentar considera que, como figura pública e representante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Janja deve prestar contas à população como qualquer outro membro da administração pública.

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Moro anunciou que apresentará um Projeto de Lei para garantir maior transparência sobre as ações da esposa do presidente, que tem exercido um papel significativo no governo, mesmo sem um cargo formal. 

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“Se faltava lei para a sociedade ter acesso aos gastos públicos da primeira-dama, agora não falta mais. Se ela se coloca como representante do mandatário e assim o fez por mais de uma ocasião, tem que prestar contas. O uso do dinheiro dos contribuintes precisa ser transparente e não caberá mais a negativa de informações com a aprovação desse projeto”, afirmou a deputada.

Sob pressão, o presidente Lula pode se ver obrigado a ceder e apoiar uma mudança na LAI, especialmente após críticas sobre a falta de informações públicas sobre Janja. A ONG Transparência Internacional Brasil, por exemplo, criticou o governo pela recusa em fornecer detalhes sobre a agenda da primeira-dama.

Em resposta a uma reportagem do jornal O Globo, que apontou que pedidos de informações sobre a agenda de Janja haviam sido negados, o diretor-executivo da organização, Bruno Brandão, pontuou que a primeira-dama exerce uma função pública, mesmo sem cargo formal, e que a falta de formalização não justifica o descumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Apesar da pressão para que o governo Lula revele mais informações sobre a primeira-dama, o texto enviado à Casa Civil, que propõe mudanças na LAI, ainda não menciona a divulgação de seus gastos ou agenda.

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