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Curiúva, PR
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de trabalho, conhecida como escala 6x1, atingiu nesta quarta-feira (13) a quantidade de assinaturas necessárias para ser protocolada na Câmara dos Deputados.
O projeto é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e obteve, até o momento, 194 assinaturas. Para que o texto fosse oficializado, ao menos 171 deputados deveriam assinar a proposta.
A parlamentar convocou para esta quarta, às 17h, no Salão Verde da Câmara, uma coletiva de imprensa com presença do vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), criador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que luta pelo fim da escala 6x1, entre outros direitos trabalhistas.
A PEC, que ganhou as redes sociais e virou assunto de discussão entre parlamentares nos últimos dias, diz que a duração do trabalho normal não pode superar 8 horas diárias e 36 horas semanais, assim como acontece hoje. Atualmente, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê o máximo de 44 horas semanais.
No Congresso, o projeto ganhou força com assinatura dos deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT). Todos os 68 parlamentares da sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assinaram texto.
Além de Erika Hilton, todos os outros 13 deputados do PSOL também são signatários do projeto. A proposta conseguiu assinaturas de mais 13 parlamentares do PSB.
Do União Brasil, o texto conseguiu 20 assinaturas. Do PSD, 15 deputados são signatários. O projeto também recebeu dez assinaturas do Progressistas (PP) e sete do Republicanos. Apenas um deputado do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fernando Rodolfo (PE), assinou o projeto.
Em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), a deputada Erika Hilton comemora e diz que a adesão dos parlamentares ao projeto foi graças às demandas e reivindicações dos trabalhadores.
