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Alep aprova reajustes do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas

Vencimentos dos servidores serão reajustados em 8,03%, o que corresponde às perdas inflacionárias calculadas pelo IPCA.

06/08/2024 às 20h11
Por: Portal Curiúva Fonte: ALEP
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Representantes dos sindicatos dos servidores participaram do ato de promulgação do reajuste (Foto: Sandro Nascimento/Alep)
Representantes dos sindicatos dos servidores participaram do ato de promulgação do reajuste (Foto: Sandro Nascimento/Alep)

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na segunda-feira (5) o reajuste dos salários dos servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. A decisão foi promulgada pelo presidente da casa, deputado Ademar Traiano (PSD). O valor do reajuste, de 8,03%, correspondem às perdas inflacionárias no período de um ano, definido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

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O aumento será aplicado aos servidores ativos e inativos dos quadros efetivos e também aos comissionados. O ato de promulgação foi realizado ao final da sessão plenária no gabinete da Presidência e contou com a participação de presidentes e diretores dos sindicatos que representam os servidores dos poderes.

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Os deputados votaram em dois turnos as propostas que reajustam os vencimentos de servidores de órgãos públicos do Estado e, com dispensa de redação final, elas seguiram para sanção do presidente da Alep. 

Foram aprovados três projetos de lei, um referente a cada um dos órgãos que tiveram o reajuste dos salários: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) e Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

Nos três casos, a implementação do reajuste se dará de forma fracionada. Dessa forma, o percentual de 8,03% de aumento será aplicado em três parcelas iguais de 2,61%, nos meses de janeiro, julho e novembro deste ano.

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