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Curiúva, PR
Os preços da gasolina e do diesel devem aumentar até 7% e 4% nesta semana, respectivamente, conforme estimativas de mercado, em resposta à medida provisória do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A MP foi implementada para compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e pequenos municípios.
A Ipiranga, uma das quatro grandes redes de postos de combustíveis, já anunciou um reajuste nos preços a partir desta terça-feira (11). Em comunicado enviado à rede de franqueados, a empresa informou que “em adição à dinâmica habitual de repasses, os nossos preços de gasolina, etanol e diesel serão reajustados em função do efeito imediato da MP 1227/27, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins”. A mensagem foi obtida pela Folha de São Paulo.
Em resposta à reportagem, a Ipiranga afirmou que “pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais”.
Outras grandes distribuidoras, como Vibra (antiga BR), Raízen (Shell) e Ale, ainda não se pronunciaram sobre os aumentos, mas a expectativa é de que façam anúncios similares ainda nesta semana, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro). A Petrobras também não se manifestou sobre um possível aumento dos combustíveis até o momento.
Previsões de aumento nos preços dos combustíveis geraram preocupação no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em resposta, ele determinou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma reunião com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, nesta segunda-feira (10), às 11h. O reajuste nos preços, especialmente da gasolina, é um tema sensível para o presidente, que tem pressionado a Petrobras a manter ou reduzir os preços, o que contribuiu para a queda de Jean Paul Prates em maio.
O preço dos combustíveis afeta diretamente o orçamento das famílias brasileiras e a inflação, além de impactar a imagem do governo.
A medida provisória (MP 1227/24) limita o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, restringindo o ressarcimento em dinheiro e impedindo as empresas de usarem esses créditos para abater outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) criticou a medida, chamando-a de “retrocesso” e incompatível com os consensos estabelecidos durante a Reforma Tributária. O IBP afirmou que a MP onera vários setores essenciais, como petróleo, gás e combustíveis, aumentando os custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, com impactos negativos para o consumidor final.
Emílio Roberto Chierighini Martins, representante do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas (Recap), mencionou comunicados verbais de outras distribuidoras indicando aumentos entre terça-feira (11) e quarta-feira (12).
Ele observou que os postos ainda não sabem a magnitude exata do reajuste, que pode variar entre as distribuidoras. Previsões do IBP sugerem que o aumento pode ser de R$ 0,30 por litro para a gasolina e até R$ 0,23 para o diesel.
Martins criticou a atitude das distribuidoras, classificando os anúncios de aumento como uma forma de pressionar o governo. Ele sugeriu que o alarde sobre os preços seria um exagero, afirmando que a MP não impede o ressarcimento, mas pode resultar em um estoque maior de créditos tributários.
“Estou achando um tremendo absurdo, mesmo achando a medida inconstitucional. A MP não está impedindo o ressarcimento, as distribuidoras só vão ficar com um estoque maior. Nós não pagamos impostos. Imposto é preço”, completou Martins.
