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ENTRETENIMENTO JUSTIÇA

Rachel Sheherazade ganha liminar em processo contra Jean Wyllys

Jornalista abriu processa na Justiça contra o ex-deputado federal por danos morais, após ser chamada de racista em rede social

27/10/2021 às 12h45
Por: Redação Portal Curiúva
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(Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)

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Rachel Sheherazade teve sua primeira vitória no processo que abriu contra Jean Wyllys por danos morais. Nessa segunda-feira (25/10), a Justiça ordenou que o ex-deputado federal retirasse do ar uma publicação no Twitter que traz uma série de ofensas à jornalista, incluindo uma acusação de que ela seria racista.

Wyllys tem cinco dias para tirar a publicação do ar, e caso descumpra a decisão judicial ele terá que pagar uma multa de R$ 1 mil por dia em que o post permanecer em seu perfil no Twitter.

“Embora a Constituição Federal assegure a liberdade de expressão, deve-se ponderar que ‘o exercício de tal direito encontra limites, sendo necessário o equilíbrio entre este direito com a garantia de inviolabilidade do direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem’. Considerando o teor da publicação, que possui repercussão nacional, feita por uma pessoa pública a outra pessoa pública, e que atribuiu especificamente a autora ofensas e inclusive a prática de racismo, entendo ser verossímil a alegação de abuso do direito de livre expressão de pensamento. Assim, e diante das alegações da parte autora, oficie-se o Twitter, com urgência, para que retire a publicação no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais, limitado o valor a R$ 20 mil”, diz um trecho.

Para ler a coluna de Leo Dias completa no portal Metrópoles, clique aqui.

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