Quarta, 18 de Maio de 2022 12:40
43 9.9683-7009
CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara dos Deputados

Congresso aprova R$ 19,8 bi para repor despesas obrigatórias do Orçamento

Maior parcela vai para previdência social e subvenção da agricultura sustentável

01/06/2021 18h16
Por: Redação Portal Curiúva Fonte: Agência Câmara de Notícias
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, preside a sessão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, preside a sessão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei PLN 4/21, que abre crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões. O valor recompõe despesas primárias do Orçamento 2021 que foram reduzidas pelo Congresso na votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021. Seguindo o rito especial motivado pela pandemia de coronavírus, a proposta foi votada separadamente por deputados e por senadores.

O crédito suplementar está distribuído da seguinte forma:
- benefícios previdenciários: R$ 6,649 bilhões;
- seguro desemprego: R$ 2,630 bilhões;
- compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS): R$ 4,798 bilhões;
- Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV): R$ 968 milhões;
- remuneração a agentes financeiros: R$ 423 milhões;
- subvenção e subsídios: R$ 4,3 bilhões. As subvenções incluem R$ 3,73 bilhões para agricultura sustentável e R$ 500 milhões para o Programa de Financiamento às Exportações (Proex).

Perdas
O relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), lembrou que, de acordo com o Poder Executivo, o projeto não repôs totalmente as perdas de benefícios previdenciários. Seriam necessários mais R$ 3,4 bilhões para que a dotação ficasse no valor original do projeto de lei orçamentária anual apresentado originalmente, de R$ 685,615 bilhões.

Seguindo a recomendação do relator, o Plenário rejeitou quatro emendas, dos deputados Zé Silva (Solidariedade-MG) e Aline Sleutjes (PSL-PR), que destinavam mais recursos para o Ministério da Agricultura, a partir do remanejamento da remuneração a agentes financeiros. As emendas beneficiariam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Seguro Rural e a subvenção econômica para garantia e sustentação de preços na comercialização de produtos agropecuários.

Origem
Os recursos para o PLN têm como origem o vetou do governo à lei orçamentária anual, abrangendo R$ 10,5 bilhões em emendas de relator, R$ 1,4 bilhão em emendas de comissões e R$ 7,9 bilhões em despesas discricionárias do próprio Executivo.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Curiúva - PR
Atualizado às 12h21 - Fonte: Climatempo
10°
Poucas nuvens

Mín. Máx. 11°

° Sensação
23.4 km/h Vento
63.9% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (19/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. Máx. 15°

Geada
Sexta (20/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. Máx. 17°

Geada
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias